Crianças de hoje... futuro do amanhã

Criança: existe algo mais puro e doce no mundo?

Com certeza, respoderemos que não. Neste dia quero falar um pouco a respeito delas, pois, afinal, elas são o futuro do amanhã, serão os atores e atrizes do porvir. Caros leitores, com muita tristeza exponho a dura realidade por que passa muitas crianças recém-nascidas em nosso querido Estado da Bahia. Percebe-se através de informações do próprio Ministério da Justiça, o quanto o nosso Estado precisa melhorar no sentido de propiciar a essas pequenas criaturas inocentes, todos os direitos a elas inerentes. Quero enfocar, nesse momento, a situação de total desrespeito ao que mais se defende nos dias atuais: Os Direitos Humanos. E o que é mais entristecedor, os direitos de quem acabou de chegar ao mundo, e já chega sendo desrespeitado!

Para nortear nossas colocações, imaginemos a situação das crianças com mães envolvidas em crimes e que tiveram o seu direito de liberdade legalmente cerceado. Seria muito injusto aceitar que os efeitos da aplicação da lei penal alcançasse, também,muitas de nossas crianças, filhos e filhas que já nascem, infelizmente, sem ter o direito de ter o calor da mamãe o tempo todo, sem ter o direito, inclusive, de mamar quando quiser e bem entender, saciando mais que uma vontade. Claro , muito mais que uma vontade: uma necessidade de bebê!

Diante disso, onde está a tão evocada dignidade da pessoa humana? Princípio que deveria ser respeitado antes mesmo de a criança nascer.
Sem dúvida, esse é um tema que mexe com nossos sentimentos e nos deixa bastante pensativos. Só para se ter uma idéia do que registro aqui e de acordo com o Ministério de Justiça , ainda referente a dados obtidos até o mês de Junho deste ano, não há berçários para a acomodação dos bebês nos presídios, fato lamentável de se constatar. É um fato inaceitável. E como se isso não bastasse, a condição desumana ,por qual passam e cumprem as penas, dos presos dos mais diversos regimes de cumprimento de pena.

Na minha ótica, quando os legisladores criaram as leis punitivas para ações de relevância para o Direito Penal e considerável valoração negativa reprovável pela sociedade, deveriam ter o cuidado de imaginar como ficaria, por exemplo, a situação de nossos bebês, que por motivo alheio a vontade deles, teriam o acesso ao "calor e ao peito " dificultado pela condição da mamãe presa. É bem verdade que isso por si só não resolveria ou garantiria um futuro melhor a essas crianças, mas é uma condição "sine qua non" de todo e qualquer bebê. Preocupar-se com isso também é fazer Segurança Pública.

Mas quero enfatizar também que temos a consciência de que muitas mamães detentas não possuem sequer condições psicológicas ou até mesmo psiquiátricas , principalmente quando se trata de prisão ensejada pela própria "tentativa de homicídio" do próprio bebê, ação devidamente tipificada no código penal . Mas são situações como essa que se deve haver maior preocupação, afim de se chegar a um grau de entendimento máximo acerca do assunto , que por sinal é muito complexo, mas que necessita de uma solução eficaz.