segunda-feira, 2 de março de 2009

" Linha tênue entre legalidade e arbitrariedade"


Todos concordam que existe uma linha tênue entre uma atuação policial respaldada na lei e a ilegalidade. Isto com certeza é de fácil compreensão. O que não é de tão fácil entendimento
com certeza é uma ação policial arbitrária, e mais difícil ainda é compreender uma atitude extremamente arbitrária, numa situação em que sequer há provocação por parte das pessoas envol-
vidas ( o que não é justificativa para conduta ilegal do agente) em uma situação hipotética. Considerando-se que é difícil explicar aquela, muito menos esta.
É nesta linha de discussão que reservo este espaço, afim de se colocar em debate esse tema tão importante para a Sociedade: " Os limites da ação policial". De acordo com o livro: "Ética: vários autores." há no homem duas faculdades opostas: de um lado o que é da ordem do racional, do lógos, que governa a boa decisão e inspira a capacidade de prever acontecimentos. Do outro, o impulso e
as paixões que movem o desejo e a esperança, aliando-se para levar o homem a agir inconsideramente
e tornar-se o joguete do acaso no domínio do que escapa à razão.

Sabe-se, no entanto, que o policial, militar ou não, deve conter as suas emoções e paixões no momento da atuação, sob pena de comprometer a imparcialidade do serviço prestado. É impressionante como uma situação que aparentemente seria resolvida simplesmente,torna-se complexa unicamente devido a ação potencializadora e desarrazoada de policiais durante o uso da força. Faz-se com muita facilidade a migração da linha tênue do que seria legal e ético para o que seria ilegal e imoral